Dificuldade de cancelamento e acesso ao termo de aceite do Protocolo CDA

Olá Barbara, tudo bem? Aqui é Thiago Sampaio

Verifiquei agora que a compra do Protocolo CDA foi realizada em 30/09/******* e que a solicitação de cancelamento ocorreu em 06/11/*******, ou seja, 37 dias após a compra, o que representa 30 dias além do prazo legal de 7 dias.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como é o caso de produtos digitais adquiridos pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento em até 7 dias a partir da data da compra ou do início do acesso ao conteúdo.
A nossa política de cancelamento sempre seguiu esse prazo de 7 dias previsto no CDC e é aplicada de forma igual para todos os https://******* se tratar de um produto digital, a relação contratual se dá por meio das condições apresentadas no momento da compra e do acesso ao conteúdo, que ocorre após o aceite pelo próprio cliente na plataforma.

Dentro desse contexto, considerando que sua solicitação foi feita após o prazo de 7 dias e que, nesse período, a nota fiscal já foi emitida, nossa equipe técnica e nutricional foi mobilizada para elaboração do plano alimentar e todo o conteúdo do Protocolo CDA foi integralmente liberado para acesso

De qualquer maneira, eu sei que você se inscreveu porque tem um objetivo específico e eu quero te ajudar pessoalmente

Mais de 15 mil pessoas já passaram pelo CDA e eu posso te garantir que teremos ótimos resultados juntos

Vou entrar em contaro com você pelo WhatsApp pra saber de que forma posso te ajudar a dar início a essa nova etapa

Fico à disposição para te apoiar no que for necessário

Atenciosamente,
Thiago Sampaio

Mesmo eu solicitanto o cancelamento, a cópia de contrato, eles tem a mesma resposta não é possível realizar o cancelamento e não tem contrato para que eu possa acessar e verificar as regras de cancelamento após os 7 dias.
Conforme o CDC Pelo CDC (Art. 49), o consumidor tem 7 dias para cancelar contratos feitos fora do estabelecimento (online, telefone, domicílio) sem multas, recebendo tudo de volta (Direito de Arrependimento). Após os 7 dias, o arrependimento não é mais um direito automático; cancelamentos dependerão das cláusulas contratuais, podendo haver multas proporcionais, mas o fornecedor ainda tem obrigação de trocar/consertar produtos com defeito (vício) em prazos legais (30/90 dias) ou em caso de danos (5 anos).
Então se posso solicitar o cancelamento mediante as cláusulas do contrato, pq não fornecem o contrato?

Oi Bárbara. Quero esclarecer novamente todos os pontos de forma objetiva e transparente.

A sua compra do Protocolo CDA foi realizada em 30/09/2025, e sua solicitação de cancelamento ocorreu em 06/11/2025, ou seja, 37 dias após a compra o que representa 30 dias além do prazo legal de 7 dias, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).

Esse prazo é válido para todas as compras feitas fora do estabelecimento comercial, incluindo serviços e produtos digitais, e é exatamente o que aplicamos de forma uniforme para todos os alunos.

Sobre os documentos da compra:
No caso de produtos digitais, a formalização da contratação ocorre no próprio processo de compra e no acesso ao conteúdo, o que já configura aceite e início do serviço. Isso, no entanto, não altera o ponto essencial: sua solicitação foi feita fora do prazo legal, e é esse critério que prevalece.

É importante destacar também que, dentro desse período entre a compra e o pedido de cancelamento, tudo o que faz parte do Protocolo CDA foi integralmente entregue e executado, incluindo:

A emissão da nota fiscal da compra;
A liberação de todo o conteúdo digital do protocolo;
A mobilização da nossa equipe para preparar seu material individualizado;
A elaboração do seu plano alimentar;
E até mesmo a análise dos seus exames.
Ou seja: todo o trabalho técnico, operacional e profissional que compõe o serviço foi prestado na íntegra.

Por isso, além de não existir amparo legal para cancelamento após os 7 dias, também não seria justo com a equipe envolvida, que realizou todo o trabalho, nem com os demais alunos que seguem o mesmo prazo, solicitar o reembolso após a completa entrega do serviço.

Inclusive, entre os mais de 17 mil alunos que já passaram pelo Protocolo CDA, nenhum realizou uma solicitação de cancelamento dessa forma ou fora do prazo legal. Isso reforça que estamos seguindo rigorosamente o mesmo padrão para todos, sem qualquer exceção ou tratamento diferente.

Entendo que talvez essa não seja a resposta que você esperava, mas nossa responsabilidade é agir conforme a lei e com equidade entre todos os alunos. E, acima de tudo, garantir que você tenha o melhor aproveitamento possível do conteúdo pelo qual já recebeu acesso e acompanhamento.

Se estiver com qualquer dificuldade no uso do protocolo, interpretação do plano, organização do passo a passo ou aplicação prática, nossa equipe está 100% disponível para te ajudar e te orientar para que você obtenha resultados reais com aquilo que já está em suas mãos.

Seguimos à disposição para te apoiar da melhor forma.

Atenciosamente,
Thiago Sampaio