O que aconteceu
Realizei a compra de um pacote de viagem (hospedagem + passagens aéreas) junto à CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., por intermédio de sua filial *****, localizada no Shopping Tacaruna, em Recife/PE. Ressalto que eu, *****, sou a titular do contrato e a responsável financeira pelo pagamento.
Ocorre que uma das passageiras indicadas no meu contrato, a Sra. *****, ficou impossibilitada de viajar devido a um motivo de força maior, grave e imprevisível: o agravamento de saúde e subsequente falecimento de sua mãe em *****.
Diante desse fato lamentável e inevitável, entrei em contato imediatamente com a filial da CVC para solicitar o cancelamento da parte dela e o respectivo reembolso. Os contatos foram feitos por mim (titular da compra) via WhatsApp, enviando todos os documentos comprobatórios exigidos:
- *****: Atendente *****;
- *****: Atendente *****.
Em ambos os atendimentos, fui informada de que o prazo para a conclusão e pagamento do reembolso seria de 90 a 120 dias.
Ocorre que este prazo já expirou há muito tempo e, até a presente data, não recebi nenhum valor e nenhuma resposta conclusiva da empresa.
A retenção integral dos valores diante de um motivo de força maior ([Editado pelo Reclame Aqui] de familiar de primeiro grau) e o estouro abusivo do prazo de reembolso configuram prática abusiva e enriquecimento sem causa da operadora, violando o art. 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Cabe pontuar que a tentativa de reclamação anterior diretamente pela passageira foi rejeitada, motivo pelo qual eu, como titular do contrato e dos pagamentos, solicito a resolução.
Um protocolo foi realizado junto ao Consumidor.gov *****, porém sem sucesso em relação ao pedido e pagamento do reembolso solicitado de forma integral, imediato e devidamente corrigido, do valor pago correspondente à passageira *****, no montante de *****.
Solicito apoio do Reclame Aqui para resolver essa situação.