Não respondida

Eztec (Dream Sky Resort) Cláusulas abusivas, descumprimento da palavra e cobrança indevida de reajuste pós-assinatura

Eztec

cidade: São Vicente

O que aconteceu

Gostaria de registrar nossa profunda decepção e indignação com a postura e o atendimento da construtora Eztec em relação à compra de um apartamento no empreendimento Dream Sky Resort.

Em setembro deste ano, eu e minha família fomos muito bem atendidos por uma corretora que nos apresentou o imóvel (pronto, recém-construído) e o valor promocional vigente para o mês de setembro. Decidimos fechar o negócio.

No entanto, a partir da assinatura, a experiência transformou-se em um pesadelo:

1. Tentar impor cobrança ilegal de IPTU e Condomínio antes das chaves

No último dia de setembro, recebemos a minuta do contrato e identificamos uma cláusula prevendo a cobrança de IPTU e condomínio a partir da assinatura do instrumento, e não da efetiva entrega das chaves. Questionamos imediatamente, pois é jurisprudência pacificada do STJ que tais encargos só cabem ao comprador após a imissão na posse (entrega das chaves). O jurídico da empresa insistiu na legalidade da cláusula.

Estávamos prestes a desistir do negócio, mas recebemos diversas mensagens, áudios dos representantes da construtora e da corretora, além de exemplos de outros clientes, garantindo expressamente que essa cobrança NÃO seria realizada, pedindo um voto de confiança para prosseguirmos. Confiando na boa-fé da empresa, assinamos o contrato no último dia de setembro.

2. Demora no envio de documentos por parte da Eztec

Seguimos com os trâmites para o financiamento bancário. Solicitamos a documentação necessária de responsabilidade da construtora e fomos informados de que o prazo para darem início ao processo seria de 7 dias.

3. Reajuste abusivo e descabido do saldo devedor por atraso da própria construtora

Após cobranças da nossa parte, no dia 13/10 recebemos apenas parte dos documentos, acompanhados de uma surpresa inaceitável: a representante da Eztec enviou o saldo devedor com reajuste por mudança de mês.

A conta é simples, mas o desrespeito é enorme:

Assinamos no último dia do mês de setembro exatamente pra manter o valor promocional.

Aguardamos o prazo interno estipulado pela própria construtora (7 dias).

A própria Eztec atrasou e não entregou toda a documentação necessária para o financiamento.

No dia 13/10, cobram reajuste do saldo devedor alegando "virada de mês"!

É completamente descabido e ilegal repassar ao cliente a atualização de valor gerada pela ineficiência e morosidade da própria construtora em entregar os documentos da transação. Além disso não existe reajuste após assinatura do contrato de apartamento pronto (não compramos em obra). Respondemos formalmente informando que não pagaremos nenhum valor adicional ao contratado.

Conclusão:

Já efetuamos o pagamento de uma entrada expressiva e, infelizmente, nunca fomos tão maltratados como clientes na aquisição de um imóvel. A frustração com a Eztec é gigante. Estamos avaliando seriamente acionar a Justiça para o cancelamento do negócio por culpa exclusiva da construtora, somado à reparação por danos morais e materiais.

Como confiar a compra do imóvel da vida de uma família a uma empresa que descumpre o que acorda verbalmente, ignora a legislação e tenta levar vantagem financeira sobre os próprios clientes?

Exigimos respostas e esclarecimentos da empresa com urgência. Temos todo o relatado em documentos. Em anexo parte deles.