O que aconteceu
**Título: GOL aprova FREMEC de criança autista, mas nega acompanhante com desconto mesmo após receber todos os laudos médicos**
Venho registrar minha profunda insatisfação com a forma como a GOL vem conduzindo a solicitação de acompanhante para meu filho de apenas 5 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
**Protocolo GOL: *******
Encaminhei à companhia todos os documentos solicitados, incluindo relatórios médicos, laudos da neurologista e documentos de avaliação de outras companhias aéreas, como LATAM e Azul.
Apesar de toda essa documentação, a GOL aprovou o FREMEC do meu filho, mas negou a necessidade de acompanhante para fins de concessão do benefício tarifário.
O que considero mais preocupante é a justificativa apresentada pelo departamento médico, afirmando que não existe qualquer limitação funcional ou risco operacional que justifique a presença obrigatória de acompanhante.
**Como uma companhia aérea pode chegar a uma conclusão tão categórica sobre uma criança autista de 5 anos, mesmo tendo recebido relatórios de profissionais que acompanham seu desenvolvimento?**
Meu filho possui TEA nível 1 de suporte, mas isso não significa ausência de dificuldades ou necessidades específicas.
Ele apresenta dificuldades de regulação emocional, especialmente diante de mudanças inesperadas de rotina, podendo necessitar de suporte individualizado em situações de estresse e sobrecarga.
Uma criança autista não deixa de ter necessidades específicas simplesmente porque apresenta boa comunicação, inteligência preservada ou autonomia em determinadas atividades.
Também considero preocupante que a companhia invoque sua autonomia médica e operacional sem explicar detalhadamente como avaliou as limitações funcionais descritas nos documentos apresentados.
Tenho plena consciência de que meu filho, por ter apenas 5 anos, já precisa viajar acompanhado de um adulto. Entretanto, **a obrigatoriedade de acompanhamento decorrente da idade não deveria substituir a análise individualizada de suas necessidades relacionadas à deficiência.**
A Resolução ANAC n 280/2013 estabelece critérios específicos para o acompanhante de passageiro com necessidade de assistência especial. O que solicito é uma avaliação efetivamente fundamentada nesses critérios, considerando as particularidades do caso.
**Não estou solicitando um privilégio. Estou solicitando respeito, transparência e uma análise individualizada.**
Diante disso, solicito publicamente à GOL:
1. Uma reavaliação do pedido, considerando integralmente os relatórios médicos apresentados.
2. Uma justificativa técnica individualizada, indicando quais critérios do artigo 27 da Resolução ANAC n 280/2013 foram utilizados para negar o acompanhante com desconto.
3. Esclarecimentos sobre como a companhia concluiu pela ausência de limitações funcionais relevantes.
4. A reconsideração da negativa, caso os documentos comprovem o enquadramento nas hipóteses previstas pela regulamentação.
Como mãe, considero extremamente desgastante precisar insistir repetidamente para que as necessidades de uma criança com deficiência sejam efetivamente analisadas.
**Inclusão não pode existir apenas nos discursos e nas campanhas publicitárias. Ela precisa estar presente nas decisões e no atendimento às famílias.**
Aguardo uma resposta fundamentada da GOL, e não apenas a repetição de uma negativa genérica.