Negativa de cobertura para DIU de Cobre e Prata

Venho por meio deste solicitar primeiramente a Hapvida a liberação para colocação do Diu de Cobre e Prata ( nãohormonal). O meu ginecologista informou que o plano só autoriza o diu de cobre tendo a consciência que por lei tenho direito de colocar o de cobre e prata, algo que está sendo negado.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que os procedimentos abaixo constam do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente (Resolução Normativa n 465/21) e, portanto, são de cobertura obrigatória para beneficiárias de planos de saúde regulamentados:

- Implante de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) hormonal para contracepção - inclui o dispositivo

- Implante de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) não hormonal - inclui o dispositivo

É importante destacar que os referidos procedimentos não possuem Diretriz de Utilização. Desta forma, diante da solicitação de realização de procedimentos para os quais a legislação vigente não previu diretriz de utilização, embora a operadora também possa eventualmente solicitar informações adicionais sobre a condição clínica da beneficiária, não poderá negar cobertura em razão da ausência dessas informações complementares, uma vez que sua cobertura será obrigatória quando indicada pelo médico assistente e atendidas a demais regras de cobertura previstas na resolução normativa que instituiu o rol vigente à época da solicitação e outros normativos correlatos.

Portanto, os procedimentos de implante de DIU acima citados são de cobertura obrigatória sempre que solicitados pelo médico assistente da beneficiária.

A ANS ressalta que a não realização de procedimentos dentro dos prazos máximos definidos pela reguladora configuram negativa de atendimento, infração passível de multa no valor de R$ 80.000,00.

Ou seja o fornecimento de qualquer tipo de DIU para objetivo de planejamento Familiar, não possui necessidade de qualquer patologia, é obrigatório segundo a ANS.

Em contato com a central do plano, me foi informado por 3x que o plano cobre sim o DIU de cobre e prata, porém ao ligar para marcar, fui informada que o plano cobre APENAS O DIU DE COBRE, algo que fica em desacordo com as leis da ANS. Gostaria que meu direito seja exercido, o médico me informou que se caso quiser o de cobre e prata, terei que custear, mas se algo que é obrigação do plano cobrir, não farei, e desejo que seja resolvido, ou terei que ir em busca dos meus direitos.