O que aconteceu
Venho registrar minha insatisfação com o Banco C6 em razão da inclusão de dois seguros no contrato de financiamento da motocicleta, sem que eu tivesse sido devidamente informado sobre a contratação desses produtos ou manifestado meu interesse em adquiri-los.
Ao analisar a Cédula de Crédito Bancário n AU0004351531, identifiquei a inclusão dos seguintes seguros:
- Seguro Prestamista MetLife: R$ 1.943,26;
- seguro Proteção Premiada Icatu Seguros:R$ 282,79.
O valor total dos seguros corresponde a R$ 2.226,05, quantia que foi incorporada ao financiamento, gerando também encargos financeiros sobre esses valores.
Ressalto que, em nenhum momento, fui devidamente comunicado de que esses seguros estavam sendo incluídos na operação, tampouco recebi esclarecimentos sobre suas coberturas, condições, custos ou sobre a possibilidade de contratar o financiamento sem aderir a esses produtos.
Ainda que os seguros constassem na proposta ou nos documentos do financiamento, isso não significa que tenha havido uma escolha livre, consciente e devidamente esclarecida. A simples inclusão dos valores nos documentos não substitui o dever de informação clara e adequada ao consumidor, especialmente quando se trata de serviços opcionais.
Inclusive, a própria Cédula de Crédito Bancário, em sua cláusula 12.4, estabelece que a contratação do seguro prestamista é facultativa e que sua recusa não deve impedir ou interferir na conclusão do financiamento.
Diante disso, solicito:
1. O cancelamento imediato dos seguros Prestamista e Proteção Premiada;
2. A devolução integral dos valores cobrados, totalizando **R$ 2.226,05**, com a devida correção;
3. A revisão do financiamento, com a exclusão dos valores dos seguros e dos juros incidentes sobre eles;
4. O envio de comprovação individualizada de que houve minha autorização livre, expressa e consciente para a contratação de cada seguro;
5. O fornecimento dos registros de contratação, incluindo telas apresentadas, histórico de aceite eletrônico, gravações, registros de autenticação e demais evidências que demonstrem que fui informado sobre a natureza facultativa dos produtos e que concordei expressamente com sua contratação.
Não considero suficiente a alegação de que os seguros estavam descritos na proposta ou na Cédula de Crédito Bancário. O consumidor precisa ser informado previamente, de forma clara e transparente, sobre os produtos que está adquirindo, seus custos e a possibilidade de recusá-los.
Portanto, não reconheço a contratação consciente desses dois seguros e solicito uma solução efetiva, com o cancelamento e a restituição dos valores, sem imposição de obstáculos ou cobranças adicionais.
Caso não haja resolução, buscarei os órgãos de defesa do consumidor e as medidas administrativas e judiciais cabíveis.