O que aconteceu
No dia 09/10/2026, a empresa Cipó Chalés Ltda contratou com o Itaú um empréstimo Giro Pronampe (Cédula de Crédito Bancário n *****), com garantia do FGO.
A contratação foi feita SEM seguro. A própria Cédula assinada confirma isso: o quadro "Dados da Operação" lista apenas o Valor do Crédito (R$ 9.866,70) e o IOF (R$ 333,17), num Valor Total Financiado de R$ 10.199,87. A tarifa de contratação é de R$ 0,00 e não há nenhuma linha de prêmio de seguro. O CET informado (7,42% a.a. + SELIC) também não inclui custo de seguro. A cláusula "Seguro" do contrato diz que o seguro só é cobrado "ao contratar o seguro", ou seja, é opcional. Não autorizei nem aderi a nenhum seguro.
Mesmo assim, encontrei no aplicativo um "Seguro Prestamista Pronampe" da Itaú Seguros S/A ativo em nome da empresa:
- Contrato do seguro: 0**********
- Vigência: 09/10/2026 a 06/01/2032 (exatamente o prazo do empréstimo)
- Valor: R$ 8,56 por mês, em 60 parcelas (o app já mostra a parcela 2 de 60), num total de R$ 513,60
O seguro foi incluído na mesma data do empréstimo e sem o meu consentimento, o que configura venda casada, prática proibida pelo art. 39, I do Código de Defesa do Consumidor e pelas normas do Banco Central.
Peço ao Itaú:
1. O cancelamento imediato do seguro contrato n 0**********;
2. A devolução de todas as parcelas já cobradas, com correção;
3. A confirmação por escrito de que o empréstimo segue sem seguro, nas condições da Cédula assinada.
Aguardo uma solução.