O que aconteceu
**Título: Decolar se recusa a cancelar apenas o trecho de ida e condiciona a manutenção da volta ao uso da passagem de ida**
Comprei, por meio da plataforma Decolar, em parceria com a Livelo, uma passagem aérea de ida e volta para minha amiga, Letícia Reis, com destino ao Rio de Janeiro e retorno para Belo Horizonte.
Ocorre que, por motivos pessoais, minha amiga não utilizará o trecho de ida, de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro. Entretanto, ela deseja manter e utilizar normalmente o trecho de volta, do Rio de Janeiro para Belo Horizonte.
Entrei em contato com a Decolar para solicitar o cancelamento apenas do trecho de ida e verificar a possibilidade de reembolso do valor correspondente, deixando expressamente claro que não desejo cancelar a passagem de volta.
Para minha surpresa, fui informada de que o cancelamento é permitido, mas que não seria possível cancelar apenas o trecho de ida. Segundo a atendente, caso eu prossiga com a solicitação, os trechos de ida e volta serão cancelados conjuntamente.
Além disso, foi apresentado um cálculo de reembolso no qual o valor total pago foi de R$ 797,13, a penalidade seria de R$ 699,36 e o reembolso estimado seria de apenas R$ 97,77, com prazo aproximado de 74 dias para devolução.
Considero essa situação abusiva e desproporcional, pois não estou solicitando o cancelamento integral da viagem. Meu objetivo é apenas cancelar um trecho que não será utilizado, preservando a passagem de volta, que continua sendo necessária.
Entendo que essa condição merece ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à possível prática abusiva, à desvantagem excessiva imposta ao consumidor e à restrição ao uso de um serviço já adquirido e pago. A situação também deve ser examinada considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o condicionamento da utilização do trecho de volta ao embarque no trecho de ida.
Ressalto que a compra foi realizada pela Decolar em parceria com a Livelo e, por isso, solicito que as empresas envolvidas esclareçam as condições aplicáveis à reserva e apresentem uma solução efetiva para o problema.
**Diante disso, solicito:**
1. O cancelamento exclusivo do trecho de ida, de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro;
2. A manutenção integral da passagem de volta, do Rio de Janeiro para Belo Horizonte, sem qualquer cancelamento ou alteração;
3. A análise do reembolso cabível pelo trecho de ida não utilizado, com apresentação clara e detalhada dos valores e das eventuais penalidades aplicáveis;
4. Caso o pedido seja negado, que seja apresentada a justificativa contratual e legal específica para impedir o cancelamento parcial e condicionar a manutenção da volta à utilização da ida.
Espero que a Decolar e a Livelo apresentem uma solução razoável, transparente e compatível com os direitos do consumidor, sem impor o cancelamento de um trecho que desejo utilizar normalmente.
Não considero aceitável ser obrigada a perder a passagem de volta simplesmente porque não utilizarei a ida. Aguardo uma solução efetiva para o caso.