Respondida

Cobrança de IPTU de apartamento em construção, sem retorno do SAC

Construtora Lyx Engenharia

cidade: Porto Alegre

O que aconteceu

Sou comprador de uma unidade no empreendimento Omaha e o apartamento ainda se encontra em fase de construção. Recebi um boleto emitido pela Lyx sob o título de "Reembolso de IPTU", no valor de R$ 421,30.

Como o empreendimento ainda está em obras e não recebi as chaves, fiquei com dúvidas sobre essa cobrança e gostaria de entender como funciona esse fluxo. Tentei contato pelos canais de atendimento para esclarecer, mas não consegui o retorno necessário.

Poderiam, por favor, me orientar sobre como é feito esse cálculo, como funciona o repasse desse tributo e qual é o procedimento correto para acompanhamento desse boleto?

Tentei contato pelo SAC, mas não obtive retorno.

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Interações da reclamação

  1. Construtora Lyx Engenharia respondeu

    09/10/2026 às 11:13

    Prezado Otávio,

    A Construtora presta os devidos esclarecimentos referente ao seu relato sobre a cobrança de IPTU no Empreendimento Omaha.

    Informamos que a responsabilidade pelo pagamento do imposto é do proprietário, conforme expressamente previsto na Cláusula 8.1.1/9.1.1. do Instrumento Particular de Compra e Venda firmado entre as partes.

    Confirmamos que o boleto gerado refere-se exclusivamente ao ressarcimento do IPTU do exercício de 2026, não se tratando de parcela contratual ou encargo do fluxo financeiro do imóvel. O montante foi apurado mediante a soma de 5 parcelas correspondentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2026.

    Esclarecemos que não dispomos de comprovante individualizado de pagamento para envio por e-mail, visto que os recolhimentos perante o município são efetuados de forma unificada em lote pela construtora. Contudo, para conferência, verificação da quitação e emissão da certidão negativa do imóvel, pode ser consultado diretamente no portal da Prefeitura Municipal.

    Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais pelo telefone (41) 3995-8091 e pelo WhatsApp (41) 9832-0123.

    Atenciosamente,

    Atendimento ao cliente - LYX Engenharia