Coelba se recusa a trocar titularidade por débitos antigos, prática abusiva!

Olá, boa tarde!

Compreendemos sua manifestação e entendemos sua preocupação em relação à troca de titularidade da conta de energia.

Gostaríamos de esclarecer que, conforme regulamentação da ANEEL e procedimentos da Neoenergia, os débitos de energia elétrica não são considerados propter rem (ou seja, não acompanham o imóvel). Eles estão vinculados ao titular da conta contrato.

Assim, quando há solicitação de troca de titularidade, é necessário apresentar documentos que comprovem a data de posse ou contrato de compra/locação. Caso seja comprovado que a posse do imóvel ocorreu após a geração dos débitos, o novo titular pode ser isento da responsabilidade sobre essas cobranças.

Nesses casos, os débitos permanecem vinculados ao antigo titular, e a unidade pode ser regularizada em nome do novo proprietário ou locatário, desde que a documentação seja apresentada nos canais oficiais de atendimento (116, site ou agência).

Reforçamos que esse procedimento segue as normas da Resolução Normativa nº 1000/2021 da ANEEL, garantindo que o consumidor não seja penalizado por débitos que não lhe pertencem.

Agradecemos sua compreensão e permanecemos à disposição para orientar sobre os documentos necessários e dar andamento à solicitação.

Atenciosamente,
Grupo Neoenergia

Fiz 3 solicitações via site da Neoenergia, não atendidas e liguei 2 vezes na central - onde me informaram que não podem fazer a troca. Se vcs estão conformes com a regulamentação da ANEEL, é simples. Atendam as solicitações feitas - todas tem protocolo!

A Coelba afirma que opera dentro da lei, porém em seus canais de atendimento a informação e outra. Eu tive que ir em uma loja física para fazer mais uma vez a solicitação e estou aguardando a análise deles ainda.