Impossibilidade de Alteração da Titularidade da Conta via Agência Virtual
Em réplica
Recife - PE
11/01/2021 às 13:33
ID: 117956009
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesPrezados,
Desde o começo de janeiro/*******, após mudança de residência e devolução de imóvel locado, tentamos modificar a titularidade da conta de energia elétrica para o proprietário do imóvel, entretanto, o site apresenta o mesmo problema há mais de 10 (dez) dias, conforme anexos.
A fatura do consumo de dezembro de ******* será paga, ainda no nome da titular (antiga locatária - representada por mim), porém, considerando que a proprietário é uma idosa e não pode estar presente ou resolver por si só, estamos na tentativa de proceder com os meios possíveis para não envolver diretamente a mesma, na situação de pandemia que ainda vivemos.
Tão pouco podemos solicitar o RG original de uma pessoa, sem a presença dela própria no local, para resolver quaisquer que sejam as questões burocráticas, como foi sugerido por atendentes da CELPE.
Portanto, nós possuímos os dados da mesma (RG com data de emissão, CPF) e estamos tentando proceder com a devolução da titularidade à proprietária do imóvel e esperamos não ser necessária uma "Ação de Obrigação de Fazer" contra a CELPE apenas para solucionar uma questão tão simples quanto esta.
Desde já agradecemos a atenção e ficamos no aguardo da solução desta questão.
Cordialmente,
Dr. Guilherme Caminha.
OAB/PE 45.*******
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Resposta da empresa
11/01/2021 às 14:43
Olá, Guilherme da Rocha, boa tarde!
Você tem o nosso compromisso com a apuração dos fatos e um posicionamento a sua manifestação.
Segue abaixo condições gerais para realizar a troca de titularidade:
A Unidade não deve ter débito de: consumo, parcelamento, serviços e irregularidades;
O cliente solicitante não deve possuir débito com a Celpe;
Informar ao atendente a leitura que consta no medidor no dia da solicitação.
Informações necessárias ao solicitar o serviço
E indispensável que o novo titular apresente os documentos originais relacionados à identificação e cadastro, de pessoa física ou jurídica, respectivamente:
a) Pessoa física:
- Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Carteira de identidade (RG) ou, na ausência desta, outro documento oficial de identificação com foto: Carteira de Identidade Profissional, Carteira de Trabalho - CTPS, Carteira Nacional de Habilitação de
Trânsito e Passaporte.
Independentemente da existência de débitos vinculados à unidade consumidora, é indispensável a apresentação, pelo solicitante da baixa/ativação, de algum documento que comprove a propriedade ou locação do imóvel:
- Escritura pública de propriedade do imóvel;
- Contrato de compra e venda;
- Contrato de locação;
- Certidão de averbação do imóvel no cadastro da Prefeitura em nome do adquirente;
Comprovação do pagamento do IPTU ou comprovação do pagamento do ITR (para zona rural) em nome do adquirente;
O proprietário de imóvel alugado só pode solicitar a ativação de contrato em nome do inquilino se tiver procuração com poderes específicos para tal fim.
O inquilino não precisa de procuração para requerer a baixa do contrato em nome do proprietário do imóvel alugado quando solicitar a ativação de contrato em seu nome. Basta apenas a apresentação do contrato de locação do imóvel
Caso a troca de titularidade seja solicitada por terceiros, se faz necessário a apresentação de procuração.
O atual titular da conta contrato pode solicitar o desligamento definitivo da unidade consumidora.
Caso opte em realizar o desligamento definitivo, peço que informe o número da conta contrato que deseja realizar o serviço e que anexe cópia do RG e CPF do atual titular da unidade consumidora e procuração.
Quaisquer dúvidas, sempre que precisar falar conosco, os nossos canais de atendimento estão prontos para atender você!
Atenciosamente,
Equipe Celpe,
Atendimento Especializado ao Cliente
Companhia Energética do Estado de Pernambuco CELPE
Agência Virtual Celpe | https://*******
Atendimento Emergencial/Comercial | *******
SMS Falta de energia | *******
Deficiente auditivo ou de fala | ******* ******* *******
Ouvidoria I ******* ******* *******
Atendimento fora da área de concessão |*******
Lojas de Atendimento e Celpe Serviços
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App Celpe - Disponível para os sistemas Android, IOS e Windows Phone.
Réplica do consumidor
11/01/2021 às 15:13
E indispensável que o novo titular apresente os documentos originais relacionados à identificação e cadastro...
Independentemente da existência de débitos vinculados à unidade consumidora, é indispensável a apresentação, pelo solicitante da baixa/ativação, de algum documento que comprove a propriedade ou locação do imóvel...
O inquilino não precisa de procuração para requerer a baixa do contrato em nome do proprietário do imóvel alugado quando solicitar a ativação de contrato em seu nome. Basta apenas a apresentação do contrato de locação do imóvel...
Caso a troca de titularidade seja solicitada por terceiros, se faz necessário a apresentação de procuração.
Prezados, diante da resposta automática, venho por meio deste responder sobre as instruções encaminhadas.
Conforme descrevi no meu caso, nós somos EX-LOCATÁRIOS, estamos solicitando a devolução da titularidade ao proprietário do imóvel. Nós não temos acesso ao documento ORIGINAL do proprietário, pois o mesmo é uma senhora idosa e ela não disponibilizará sua documentação original para um terceiro resolver qualquer que seja a questão. Por ser idosa, ela não comparecerá pessoalmente ao posto de atendimento da CELPE, considerando a PANDEMIA MUNDIAL de COVID-19. Nós temos todos os dados da proprietária, inclusive DATA DE EMISSÃO, informação que só temos acesso pois foi encaminhado pela mesma, de acordo com o documento original.
Nós não estamos conseguindo resolver a situação por um erro da plataforma da CELPE.
Se não houver como solucionar a demanda através de forma digital e não presencial, agradecemos a atenção e tomaremos as medidas cabíveis.
Desde já agradeço a atenção.