COBRANÇA DE ANUIDADE ABSURDA

Em réplica
Caruaru - PE
26/06/2025 às 08:33
ID: 220566713
Prezados,
Venho, por meio desta, manifestar minha insatisfação em relação à cobrança de anuidade no cartão de crédito PicPay, no valor total que ultrapassa R$ 600,00 por ano.
Gostaria de deixar claro que em nenhum momento fui informado de forma clara e transparente sobre a cobrança dessa anuidade, tampouco autorizei ou aceitei esse encargo. Utilizo o cartão PicPay há algum tempo e, até então, nunca havia sido cobrada anuidade, o que sempre considerei um dos diferenciais positivos da empresa, assim como ocorre com outros bancos e instituições financeiras com as quais possuo cartão de crédito, nenhum deles me cobra anuidade.
Essa cobrança repentina, sem aviso prévio ou consentimento, configura prática abusiva e desrespeita o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. Diante disso solicito por gentileza o estorno imediato de qualquer valor já cobrado a título de anuidade.
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Resposta da empresa
27/06/2025 às 10:07
Olá, Marta. Bom dia!
Me chamo Alice e sou da equipe do Reclame Aqui do PicPay.
Estou aqui para trazer um retorno referente à sua manifestação.
Realizei uma análise detalhada em sua conta para trazer um panorama mais detalhado sobre o ocorrido.
Identifiquei que você possui o PicPay Card Black e, para essa modalidade, existe a cobrança de anuidade. Ao fazer o pedido do cartão, você adquiriu 1 ano de anuidade gratuita.
Para garantir a isenção, é necessário cumprir pelo menos um dos requisitos abaixo:
- Realizar a portabilidade de salário e manter o recebimento no PicPay;
- Gasto mínimo mensal na fatura do cartão de crédito (5 mil para o Black);
- Investimentos no PicPay (50 mil para o Black).
Os requisitos são verificados todos os meses. Cumprindo apenas um dos que foram listados acima, a parcela mensal da anuidade será gratuita.
Aproveito para deixar abaixo as vantagens de utilizar o PicPay Card Black:
- Sala VIP Mastercard, localizada no terminal 3 do aeroporto de Guarulhos: acesso gratuito e ilimitado ao portador do cartão (titular ou adicional). O acompanhante é pago, podendo levar no máximo 3 acompanhantes;
- Acesso a Lounge Key com mais de ******* salas VIP (serviço tarifado, aproximadamente U$ 35);
- Seguro Médico e Inconveniências de viagens;
- Mastercard Black Concierge;
- Assistência Global de Emergências;
- Experiências especiais na plataforma https://******* e isenção de rolha em mais de ******* restaurantes;
- Ofertas e benefícios através do Mastercard Surpreenda;
- Cashback de 1,2% em compras elegíveis.
Espero ter conseguido auxiliar e oferecer o suporte necessário neste momento. Quero que saiba que estou sempre à disposição para ajudar no que for preciso!
Se você continua com alguma dificuldade ou ficou com alguma dúvida sobre a resposta que te dei, basta tocar no botão abaixo “não”, depois em “réplica”, para continuar conversando comigo.
Abraços,
Alice K. | Reclame Aqui | PicPay 💚
Réplica do consumidor
27/06/2025 às 14:19
Boa tarde, não desejo cartão que cobre anuidade, muito menos *******,00 ao ano, possuo cartões de outros banco com total isenção inclusive cartão black, solicito a troca do cartão para um sem anuidade já que nem desconto me foi oferecido
Réplica do consumidor
15/11/2025 às 22:24
Informo que desde junho manifestei claramente que não desejava nenhum cartão que tivesse cobrança de anuidade. Apesar disso, estamos em novembro e o PicPay continua cobrando anuidade indevidamente, o que configura prática abusiva e viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor.
A conduta da empresa fere o Art. 6, III do CDC, Art. 30 e 35 do CDC, Art. 39, III e V do CDC Art. 42 do CDC,
Ressalto que já solicitei o cancelamento dessa cobrança e a correção do serviço, porém a situação persiste há meses, demonstrando desrespeito ao consumidor.
Solicito:
1.Cancelamento imediato da cobrança de anuidade.
2.Estorno em dobro dos valores cobrados indevidamente, conforme Art. 42 do CDC.