Cobrança de anuidade indevida após cancelamento de cartão e conta

Respondida
Indaiatuba - SP
04/09/2026 às 09:54
ID: 258125167
Reclamação Cobrança indevida de anuidade após cancelamento do cartão e da conta
Venho registrar uma reclamação formal contra a Porto Seguro em razão da continuidade de cobranças de anuidade de cartão de crédito, mesmo após eu ter solicitado o cancelamento do cartão e também o encerramento da minha conta desde o mês de junho.
O cancelamento foi solicitado formalmente e possuo protocolo de atendimento que comprova o pedido realizado.
Apesar disso, vários meses já se passaram e as cobranças continuam sendo geradas, o que caracteriza uma situação de cobrança indevida por um serviço que já deveria estar cancelado.
Desde o pedido de cancelamento, minha expectativa era de que tanto o cartão quanto a conta fossem definitivamente encerrados e que nenhuma nova cobrança fosse lançada. No entanto, mesmo após os contatos realizados e o protocolo aberto, o problema permanece sem solução.
Não considero aceitável continuar sendo cobrado por anuidade de um cartão que já solicitei o cancelamento, especialmente depois de transcorrido todo esse período sem que a Porto Seguro tenha efetivado corretamente o encerramento solicitado.
Diante disso, solicito com urgência:
O cancelamento definitivo do cartão de crédito e da conta, caso ainda constem ativos no sistema;
A suspensão imediata de qualquer nova cobrança de anuidade ou tarifa relacionada ao cartão ou à conta;
O cancelamento de todas as cobranças indevidas realizadas após o pedido de encerramento feito em junho;
Caso algum desses valores já tenha sido pago, a devolução dos valores cobrados indevidamente;
A confirmação formal de que não existem outros valores pendentes ou futuras cobranças vinculadas ao cartão ou à conta;
Uma resposta objetiva da Porto Seguro informando que a situação foi regularizada de forma definitiva.
Possuo os protocolos e registros dos contatos realizados e posso apresentá-los, caso necessário.
Reforço que o pedido de cancelamento não é recente. Estou tentando resolver essa situação desde junho, vários meses já se passaram e, até o momento, continuo recebendo cobranças indevidas.
Espero que a Porto Seguro trate o caso com a urgência necessária e resolva definitivamente a situação, sem que seja necessário recorrer a outros canais de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
04/09/2026 às 15:14
Olá, Gustavo.
Esperamos que esteja bem! Agradecemos pela oportunidade de analisar sua solicitação. Após analise constatei que esta cobrando anuidade porem não se preocupe solicitei estorno da mesma e não haverá mais cobranças.
Gostaríamos também de esclarecer algumas informações sobre a anuidade dos cartões Porto Bank. A anuidade é uma tarifa relacionada à disponibilização e manutenção dos benefícios e serviços vinculados ao cartão, incluindo a utilização da rede de estabelecimentos credenciados no Brasil e no exterior. Para maior comodidade, esse valor pode ser parcelado ao longo do ano. A Porto Bank também oferece condições de redução ou isenção da anuidade, de acordo com os critérios vigentes e com o relacionamento do cliente, considerando fatores como utilização dos produtos, movimentação financeira e histórico de pagamentos. As avaliações são realizadas periodicamente e podem ser revisadas conforme a evolução do relacionamento com o banco. Ficamos felizes em poder prestar os esclarecimentos necessários e permanecemos à disposição caso precise de qualquer apoio adicional.
Atenciosamente,
Alexandre Porto Bank
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