Porto Bank (Cartão, Financiamento e Conta Digital)

Reclamar dessa empresa

Valparaíso de Goiás - GO

09/06/2026 às 17:12

ID: 250573925

Cobrança indevida de anuidade em cartão nunca utilizado e devolução não realizada.

Recebi um cartão de crédito da Porto Seguro vinculado à contratação do seguro da minha motocicleta. No momento da contratação, fui orientado pelo corretor de que não seria necessário desbloquear ou utilizar o cartão de crédito, bastando utilizar o aplicativo para efetuar o pagamento das parcelas do seguro.

Segui exatamente essa orientação. O cartão jamais foi desbloqueado, ativado ou utilizado para qualquer compra ou transação.

Apesar disso, fui surpreendido com a cobrança de anuidade no valor de R$ 102,97, a qual acabei pagando para evitar possíveis transtornos.

Após entrar em contato com a Porto Seguro e registrar reclamação, a própria empresa informou que havia sido aberta uma solicitação para devolução do saldo credor em conta bancária, com prazo de análise de até 5 dias úteis. Contudo, o prazo informado foi ultrapassado e, até o momento, não recebi a restituição do valor nem qualquer comprovante de devolução.

Também registrei reclamação no Consumidor.gov.br, sob o protocolo n *****, onde consta todo o histórico das tratativas. Entretanto, a reclamação foi encerrada automaticamente pelo sistema sem que a situação fosse efetivamente resolvida.

Diante disso, solicito:

A restituição integral do valor de R$ 102,97 pago a título de anuidade;
O envio do comprovante da restituição, caso ela já tenha sido processada;
Esclarecimentos formais sobre a não conclusão da solicitação de devolução anteriormente aberta pela própria empresa;
A resolução definitiva do caso.

Entendo que a cobrança da anuidade é indevida, pois o cartão jamais foi desbloqueado, ativado ou utilizado, e a própria empresa já havia sinalizado a devolução do valor.