Cobrança indevida de anuidade e taxas em cartão Porto Bank, mesmo após cancelamento e pagamentos parciais orientados pela empresa.

Não respondida
Campinas - SP
05/09/2026 às 15:05
ID: 258305139
Prezados,
Venho registrar uma RECLAMAÇÃO FORMAL referente ao meu cartão Porto Bank e solicitar a solução definitiva do problema.
O cartão foi enviado para mim, porém NÃO realizei o desbloqueio e não utilizei o cartão. Mesmo assim, foi realizada cobrança de anuidade.
Entrei em contato com a Porto solicitando o cancelamento e fui orientado a realizar outro cartão, sob a informação de que esse novo cartão não teria cobrança de anuidade. Mesmo assim, a cobrança voltou a ocorrer.
Solicitei o cancelamento novamente nos meses de maio, junho e julho. Apesar disso, no mês de agosto fui surpreendido com uma cobrança, pois a Porto alegou não reconhecer o pagamento referente ao mês de julho.
Entrei novamente em contato e, durante o atendimento, fui orientado pela própria Porto a realizar o pagamento de um determinado valor, inferior ao valor total da fatura, sendo informado que aquele seria o valor correto para regularização. Para isso, ainda foi cobrada uma taxa de aproximadamente R$ 30,00.
Realizei o pagamento conforme orientação recebida. Entretanto, posteriormente a Porto novamente informou que não reconheceu o pagamento e passou a apresentar uma nova cobrança, com valor superior ao que efetivamente deveria ser devido.
Desde então, venho entrando em contato repetidamente com a empresa. Em cada atendimento recebo uma nova orientação e sou informado de que haverá contato por telefone ou e-mail para solucionar o problema, porém isso não acontece.
Considero inadmissível continuar sendo cobrado por valores que já foram questionados e, principalmente, por pagamentos que foram realizados conforme orientação da própria Porto.
Diante disso, SOLICITO:
1. A conferência completa do histórico do cartão e de todos os pagamentos realizados;
2. O reconhecimento dos pagamentos já efetuados;
3. A retirada de todas as cobranças indevidas, juros, multas, encargos e tarifas geradas em decorrência desse problema;
4. O estorno de eventuais valores cobrados indevidamente;
5. A confirmação formal do cancelamento do cartão e/ou encerramento da cobrança de anuidade;
6. A regularização definitiva do saldo, deixando o cartão sem qualquer débito indevido;
7. A confirmação por escrito de que não haverá negativação do meu CPF em razão dessa cobrança contestada.
Tenho registros dos atendimentos, protocolos, faturas e comprovantes de pagamento e posso apresentá-los para comprovar todo o ocorrido.
Já tentei resolver a situação diversas vezes diretamente com a Porto, sem sucesso. Caso o problema não seja solucionado de forma definitiva, registrarei reclamação no Consumidor.gov.br, Banco Central e Procon, além de avaliar as demais medidas cabíveis para solucionar a questão.
Solicito uma resposta formal e conclusiva, e não apenas uma nova promessa de contato futuro.
Aguardo a regularização definitiva do caso.
Atenciosamente,
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