COBRANÇA INDEVIDA RECORRENTE ISENÇÃO VÁLIDA ATÉ 2027 FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCASO E TRANSFERÊNCIA DO PROBLEMA AO CONSUMIDOR
Não resolvido
São Paulo - SP
02/09/2026 às 08:46
ID: 258007087
Estou extremamente indignada com a postura da Porto Bank diante de uma cobrança que é manifestamente indevida e que, pior, vem sendo lançada de forma recorrente, apesar de eu possuir isenção da mensalidade do cartão válida até 05/03/2027.
Não estou reclamando de uma cobrança isolada. Estou reclamando de um problema que se repete há meses e que já foi comunicado diversas vezes à empresa, sem que até o momento tenha sido encontrada uma solução definitiva.
Os protocolos que comprovam as inúmeras tentativas de solução são:
Janeiro: 76498505
Abril: 76498505
Junho: 81177918
Junho: 81209235
Agosto: 85647797
Em todos esses contatos, o assunto está relacionado à cobrança indevida da mensalidade, que não deveria existir em razão da isenção vigente.
Em oportunidades anteriores, a justificativa apresentada foi de que não poderiam retirar o valor porque a fatura ainda não estava fechada.
Pois bem. A fatura foi fechada e recebida por mim em 31/08, com vencimento em 05/09. Entrei novamente em contato para solicitar a retirada da cobrança indevida.
E qual foi a solução apresentada pela Porto Bank?
Disseram que sistemicamente não é possível retirar o valor e que eu deveria PAGAR UMA COBRANÇA QUE NÃO DEVO, esperar passar o dia 06/09 e entrar novamente em contato para solicitar o estorno, que somente seria lançado em uma fatura posterior, no mês de outubro.
Isso é simplesmente inadmissível.
A Porto Bank está me cobrando um valor que sabe que não é devido, reconhece que existe um problema, mas afirma que o sistema não permite corrigir o erro. Em vez de solucionar a falha, a empresa simplesmente transfere para mim todo o transtorno causado pelo próprio sistema.
Ou seja: a empresa erra, eu identifico o erro, eu entro em contato, eu explico o erro, eu preciso pagar o erro e, depois, eu ainda tenho que entrar em contato novamente para pedir que devolvam o dinheiro que nunca deveriam ter cobrado.
Até quando o consumidor terá que trabalhar como fiscal das cobranças da Porto Bank?
NÃO É UM PROBLEMA PONTUAL. É RECORRENTE.
É importante deixar absolutamente claro: não aceito que esta reclamação seja respondida com mais uma resposta automática dizendo que houve erro sistêmico.
Erro sistêmico não é justificativa para simplesmente deixar de solucionar o problema.
Se o sistema da empresa está lançando uma mensalidade indevida mesmo existindo uma isenção válida até 05/03/2027, então existe uma falha interna que precisa ser corrigida pela própria instituição.
Não cabe ao consumidor arcar com as consequências dessa falha.
E mais: se o sistema não permite a correção automática, a empresa precisa disponibilizar procedimento interno alternativo para corrigir manualmente o lançamento. O consumidor não pode ser obrigado a pagar uma cobrança indevida simplesmente porque a empresa não consegue corrigir seu próprio sistema.
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Resposta da empresa
03/09/2026 às 17:19
Olá, Mayumi .
Valorizamos muito a sua parceria e o seu histórico conosco! Por isso, reavaliamos o seu pedido e garantimos a isenção total da sua anuidade pelo período de Vencimento Inicial: 05/09/2026
Vencimento Final: 05/08/2027.
Os valores que haviam sido cobrados anteriormente já foram estornados e o crédito constará detalhado em sua próxima fatura. Aproveitamos para esclarecer que a anuidade é a tarifa responsável pela manutenção do cartão e do seu programa de benefícios. A Porto Bank reavalia periodicamente as isenções com base na utilização do cartão e na movimentação da conta. Permanecemos à disposição para o que precisar! Atenciosamente,
Alexandre
Equipe Porto Bank
Central de Relacionamento: 4004 3600 | 0800 727 7477 Dica de Segurança: A Porto Bank não solicita senhas ou códigos de segurança por telefone ou e-mail.
Réplica do consumidor
04/09/2026 às 13:21
O retorno apresentado pela Porto Bank não resolve, em absolutamente nada, o problema relatado na minha reclamação.
A resposta trata exclusivamente de uma suposta isenção de anuidade, porém o problema principal continua sem qualquer solução. O boleto não foi reemitido, não foi corrigido e nenhuma providência efetiva foi tomada pela Porto Bank.
É importante deixar claro: não solicitei uma resposta padrão sobre isenção de anuidade. Solicitei a solução de um problema que foi criado pela própria empresa.
Até o momento, alguém entrou em contato comigo para entender o ocorrido, esclarecer a situação ou buscar uma solução? Não. A empresa simplesmente publicou uma resposta genérica no Reclame Aqui e, novamente, transferiu ao consumidor a responsabilidade por uma situação que não foi causada por ele.
Se houve estorno, isso precisa ser devidamente refletido na cobrança e o boleto precisa ser regularizado. Informar que os valores constarão na próxima fatura não resolve uma cobrança que permanece pendente e não substitui a reemissão/correção do boleto solicitado.
Dessa forma, considero a reclamação NÃO RESOLVIDA.
Consideração final do consumidor
04/09/2026 às 13:21
O retorno apresentado pela Porto Bank não resolve, em absolutamente nada, o problema relatado na minha reclamação.
A resposta trata exclusivamente de uma suposta isenção de anuidade, porém o problema principal continua sem qualquer solução. O boleto não foi reemitido, não foi corrigido e nenhuma providência efetiva foi tomada pela Porto Bank.
É importante deixar claro: não solicitei uma resposta padrão sobre isenção de anuidade. Solicitei a solução de um problema que foi criado pela própria empresa.
Até o momento, alguém entrou em contato comigo para entender o ocorrido, esclarecer a situação ou buscar uma solução? Não. A empresa simplesmente publicou uma resposta genérica no Reclame Aqui e, novamente, transferiu ao consumidor a responsabilidade por uma situação que não foi causada por ele.
Se houve estorno, isso precisa ser devidamente refletido na cobrança e o boleto precisa ser regularizado. Informar que os valores constarão na próxima fatura não resolve uma cobrança que permanece pendente e não substitui a reemissão/correção do boleto solicitado.
Dessa forma, considero a reclamação NÃO RESOLVIDA.
Solicito que a Porto Bank pare de enviar respostas genéricas e efetivamente providencie a correção do problema, informando de forma clara qual será a medida adotada e quando o boleto será regularizado.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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