O que aconteceu
TÍTULO: Cobrança de seguro obrigatório + PIX por fora R$ 1.096,03 - Proposta FACTA ***** - Eliana BPC/LOAS - CNPJ *****
RECLAMAÇÃO:
Fui abordada pela PRESENÇA PROMOTORA no WhatsApp ***** para empréstimo consignado BPC/LOAS em nome de ELIANA ESPIRITO SANTO DO N DE JESUS, proposta FACTA ***** liberada em 04/10/2023 às 10:34h no valor de R$ 14.097,00.
No contrato já veio embutido o valor de R$ 1.691,64 de Seguro Prestamista. A atendente da PRESENÇA afirmou que o seguro era OBRIGATÓRIO para liberar o empréstimo. Tenho print onde pergunto "O seguro é obrigatório???" e ela responde "É sim!". Venda casada Art. 39, I CDC.
Além disso, a PRESENÇA me cobrou R$ 1.096,03 via PIX no dia 04/10/2023 às 11:11h para o CNPJ ***** - Itaú, pago da conta de Marcos Nascimento dos Santos - Nubank, com a mensagem "mandando o comprovante eu anexo em sistema e não gera o boleto". Esse valor NÃO consta no contrato.
ATUALIZAÇÃO: Após reclamação no BANCO CENTRAL, a FACTA já devolveu o valor do seguro referente à parte dela.
FALTA A PRESENÇA: A Presença começou a conversar pelo WhatsApp, depois parou de responder e não devolveu o PIX de R$ 1.096,03 cobrado fora do contrato. Cobrança de correspondente por fora é proibida pela Resolução 3.954 do Banco Central Art. 17.
PEDIDO CONTRA PRESENÇA:
1) Devolução do PIX de R$ 1.096,03 de 04/10/2023 11:11h para conta da titular ELIANA ESPIRITO SANTO DO N DE JESUS
2) Comprovante de cancelamento/baixa das apólices