Produto com defeito e negativa de troca/reparo
Em réplica
Nova Iguaçu - RJ
25/06/2025 às 10:59
ID: 220494355
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesNo dia 15/02/2025, adquiri uma sandália modelo Papete, código 018298, no valor de R$ 169,90 (valor promocional) na loja Sapatella do Shopping da Pedreira. Ocorre que, ao utilizar a sandália, o produto apresentou um defeito significativo: a tira da sandália descolou, impossibilitando o uso do calçado.
Entrei em contato com a loja e compareci no dia 16/05/2025, dentro do prazo informado pela atendente para solicitação de análise. Contudo, fui surpreendida com a resposta da empresa, a qual indeferiu meu pedido de troca ou reparo sob a alegação de que:
O prazo de 90 dias teria sido ultrapassado;
Não foram constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto.
Contudo, é importante destacar:
1. Prazo decorrido da análise:
A solicitação foi feita no dia 16/05/2025, ou seja, após três meses da compra, dentro do prazo previsto no artigo 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, que assegura o prazo de 90 dias para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis.
2. Baixo tempo de uso:
A sandália foi utilizada três vez, apresentando defeito precoce e incompatível com a vida útil esperada para este tipo de produto. É notório que um calçado de uso regular deve apresentar durabilidade de 6 meses a 1 ano, ou até mais se conservado.
3. Durabilidade do produto:
Considerando o valor e a marca, presume-se uma durabilidade razoável. O descolamento da tira em tão pouco tempo de uso demonstra um problema de qualidade ou fabricação.
4. Defeito evidente:
O descolamento da tira compromete totalmente o uso do produto, o que configura um vício de qualidade nos termos do artigo 18 do CDC.
5. Falta de justificativa técnica:
A resposta da empresa não apresenta laudo técnico detalhado que comprove a inexistência de defeito ou mau uso, tampouco houve esclarecimento plausível para o indeferimento do pedido. O simples argumento de que não foi constatado vício é insuficiente, sem a devida comprovação.
Diante do exposto, requeiro:
A imediata troca do produto por outro em perfeitas condições ou, alternativamente, o reembolso do valor pago, conforme previsão legal.
Caso não seja possível, a realização do conserto do produto, sem qualquer custo adicional.
Caso não obtenha solução, me reservo no direito de buscar os órgãos de defesa do consumidor (Procon) e, se necessário, recorrer ao Poder Judiciário para garantir os meus direitos.
Aguardo retorno em até 5 (cinco) dias úteis.
Atenciosamente,
*****.
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Resposta da empresa
26/06/2025 às 12:29
Olá, Camila!
Lamentamos muito por esse ocorrido. :(
Nossa intenção é oferecer produtos de qualidade e confortáveis para nossos clientes.
As trocas podem ser realizadas no prazo de 30 dias após a compra do produto por tamanho (sem o uso). Caso venha apresentar defeito, nossa Política de Troca assegura o prazo de 90 dias para solicitação de análise.
Nosso processo de análise é realizado junto ao nosso fornecedor, e o prazo para o laudo é de 15 a 30 dias úteis.
Neste caso, o prazo foi ultrapassado. Porém, o setor técnico responsável analisou o produto e não foi constatado vícios ou defeitos de fabricação no mesmo, inexistindo disparidade com as indicações, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.
Atenciosamente,
Equipe Sapatella
Réplica do consumidor
27/06/2025 às 11:12
Venho manifestar minha insatisfação em relação ao posicionamento da loja quanto à análise da sandália adquirida, a qual apresentou vício aparente de fabricação, uma vez que simplesmente descolou, evidenciando falta de qualidade no acabamento e pouca durabilidade.
Gostaria de ressaltar que, mesmo que a loja alegue que o prazo legal de 90 dias já havia expirado, a própria gerente recebeu o produto para análise, o que demonstra aceitação tácita do atendimento e, portanto, não cabe agora a negativa baseada unicamente no prazo. Se de fato o prazo já havia vencido, a gerente deveria ter recusado o recebimento do item no momento da entrega o que não ocorreu.
Além disso, não se trata de desgaste natural, mas sim de um vício no produto, que compromete sua funcionalidade e qualidade, sendo, portanto, passível de troca ou reembolso, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Diante do exposto, solicito a substituição do produto por outro de mesmo valor ou a devolução do valor pago, conforme meu direito como consumidora.
Espero um posicionamento justo e respeitoso por parte da empresa, evitando a necessidade de encaminhar a reclamação aos órgãos competentes, como o Procon.
Aguardo retorno.