Empréstimo sem autorização

Prezada Rita,

Agradecemos por entrar em contato conosco e nos permitir esclarecer sua dúvida sobre o empréstimo contratado.

Gostaríamos de esclarecer que, para realizar um empréstimo em nossa plataforma, é necessário seguir alguns passos importantes. O envio de todas as documentações exigidas, bem como a autorização de segurança por meio do PIN ou da biometria digital do titular, confirmação por SMS e E-mail, garantindo a autenticidade e autoria do portador na transação indispensável no momento da contratação.

Para efetivação do empréstimo é realizada mais de uma validação de segurança, solicitado diretamente no aplicativo baixado e autorizado por você. Essa é uma ação que somente você cliente, como titular da conta, pode realizar de forma consciente e segura.

Consoante o Art. 49 do CDC o consumidor pode desistir do contrato em até 7 dias corridos a contar da data de assinatura de contrato, recebimento do produto ou serviço.

Essa medida também é confirmada por uma legislação da FEBRABAN no art. 11 onde informa que nas contratações de crédito por meios remotos o consumidor pode desistir do contrato no prazo de até 7 dias corridos do recebimento dos valores, devendo assim restituir o valor total recebido ou financiado.

Como verificamos, o cancelamento do empréstimo já foi solicitado, e todos os juros foram removidos. No entanto, é importante informar que o valor referente ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) será mantido, pois trata-se de um imposto obrigatório recolhido pelo governo federal, e não é possível sua remoção.

O IOF é um imposto federal aplicado sobre diversas operações financeiras, incluindo empréstimos, financiamentos, seguros, entre outros. No caso específico dos empréstimos, a cobrança do IOF é realizada de duas maneiras: uma alíquota fixa aplicada no momento da concessão do crédito e uma alíquota diária aplicada sobre o valor do crédito durante o prazo do empréstimo.

A alíquota fixa do IOF é atualmente de 0,38% sobre o valor total do empréstimo. Isso significa que, ao contratar um empréstimo de R$ 1.*******,00, por exemplo, a alíquota fixa seria de 0,38%, resultando em um valor de R$ 3,80. Além disso, há uma alíquota diária de 0,*******% que é aplicada sobre o saldo devedor do empréstimo. Esse valor é calculado diariamente ao longo do período em que o empréstimo estiver ativo.

É importante destacar que os valores do IOF podem variar conforme o montante do empréstimo e o prazo para pagamento. Empréstimos de maior valor ou com prazos mais longos podem ter um IOF total diferente, devido à acumulação das alíquotas diárias ao longo de um período maior.

Ressaltamos que, conforme a legislação vigente, o valor do IOF pago não é reembolsável. Isso ocorre porque o IOF é um tributo federal e, uma vez recolhido, ele é destinado aos cofres públicos.

Você pode consultar estes links para mais informações:

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Desejamos que essa situação esteja esclarecida de nossa parte.

Atenciosamente,

Gustavo | Analista de Atendimento Shopee

O empréstimo foi pra a conta da própria shop e sim, de maneira duvidoso, pois eu estava simulando o empréstimo e foi direto. Qndo eu solicitei o empréstimo anterior, eu tive que escolher o valor as parcelas e confirmar a operação. Dessa vez foi direto sem eu nem ter escolhido nada, apenas o valor total que estava já conta saiu direto, estou tentando devolve o valor com o acréscimo do IOF já me mandaram via whatsapp 3 códigos e dá inválido para pagamento após 3 tentativas o código fica inválido ou expira, não sei mais o que eu faço. Um absurdo, uma dor de cabeça.