O que aconteceu
Protocolo SulAmérica: *****.
Minha avó faleceu recentemente, aos 101 anos, e nossa família está enfrentando uma situação absurda com a SulAmérica Saúde para conseguir a restituição de valores referentes ao plano de saúde individual que estava em seu nome.
Minha avó era dependente da minha mãe no Imposto de Renda, e era minha mãe quem efetivamente pagava todas as mensalidades do plano. Essa situação já foi comprovada à SulAmérica por meio da documentação enviada, inclusive declarações de Imposto de Renda e comprovantes relacionados aos pagamentos.
Minha avó não deixou patrimônio, bens a partilhar ou testamento. Essa informação também já foi comunicada formalmente à empresa, com o envio dos documentos solicitados e da declaração do familiar responsável.
Apesar disso, a SulAmérica insiste em exigir inventário, alvará judicial, escritura pública ou certidão de inventário negativo para sequer analisar a restituição. Na última resposta, a empresa simplesmente repetiu uma lista de exigências, alegando genericamente que seriam obrigatórias por determinação legal e regulatória, sem apontar qual legislação exige esses documentos especificamente nesta situação.
Estamos falando de uma família que acabou de perder uma pessoa querida e que, além de lidar com o falecimento, precisa enfrentar uma burocracia desproporcional para obter a devolução de valores cuja existência e montante a empresa nem sequer esclareceu.
Não estamos pedindo nenhum favor. Queremos apenas que a SulAmérica analise os documentos já apresentados, verifique os valores eventualmente devidos e esclareça de forma objetiva a quem cabe recebê-los.
É especialmente revoltante que, mesmo diante da comprovação de que minha mãe era a responsável financeira pelo plano, a empresa não apresente uma alternativa razoável para análise do pedido.
A SulAmérica também não informou o valor da possível restituição, qual mensalidade está sendo considerada ou como foi realizado o cálculo. Apenas mantém o processo suspenso, enviando respostas padronizadas.
Exigimos uma análise individualizada, a apresentação do valor devido e sua memória de cálculo, além da indicação expressa da lei ou norma regulatória que justificaria a exigência de inventário negativo neste caso.
Se houver necessidade de documentação adicional para comprovar a legitimidade do recebimento, esperamos que a empresa indique uma solução juridicamente fundamentada e proporcional à situação, em vez de simplesmente bloquear o pedido.
Diante da ausência de solução, estamos formalizando esta reclamação e levaremos o caso também ao Consumidor.gov.br e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Esperamos uma resposta concreta de alguém que efetivamente analise o caso, e não mais uma mensagem automática repetindo exigências.