Contestação sobre impossibilidade de redução parcial de licenças e prazo de aviso prévio

Assunto: Contestação da impossibilidade de redução parcial de licenças e do prazo de aviso prévio

Prezados,

Recebemos a informação de que a redução do quantitativo de licenças contratadas não seria permitida sem a observância de aviso prévio de 06 (seis) meses.

Entretanto, gostaríamos de registrar nossa discordância em relação a esse entendimento, uma vez que o Instituto Hortense não está solicitando o cancelamento integral do contrato, mas apenas a redução parcial das licenças, com o objetivo de adequar a contratação à sua efetiva necessidade operacional.

Atualmente, verificamos um descompasso significativo entre o quantitativo contratado e a utilização real da plataforma. Dessa forma, a manutenção da cobrança sobre licenças que não são utilizadas gera ônus excessivo e desnecessário para a instituição.

Entendemos que a exigência de aviso prévio de 06 meses para simples adequação do número de licenças mostra-se desproporcional, especialmente considerando que não haverá descontinuidade da relação contratual, mas apenas o redimensionamento do serviço efetivamente utilizado.

Ressaltamos ainda que o Instituto Hortense é uma organização sem fins lucrativos e vem passando por adequações operacionais decorrentes da redução de projetos e equipes, circunstâncias que exigem a revisão de seus custos administrativos para garantir a melhor aplicação dos recursos em suas finalidades institucionais.

Diante do exposto, solicitamos a reavaliação da posição apresentada e a imediata adequação do quantitativo de licenças contratadas, com a correspondente revisão dos valores faturados, preservando-se a continuidade da parceria comercial entre as partes.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos e aguardamos um posicionamento sobre a presente solicitação.

Atenciosamente,

CNPJ *****