Solicito apuração e revisão de critérios de bolsas/descontos em edital

Reitoria/Ouvidoria da Universidade

Nós, acadêmicos viemos solicitar formalmente a apuração dos critérios utilizados para concessão das bolsas/descontos previstos no respectivo edital, bem como a revisão dos percentuais concedidos aos candidatos, caso sejam constatadas inconsistências.

Conforme nossa compreensão do edital, entre os requisitos estabelecidos constavam 15 anos de formação e atuação profissional na área. Entretanto, chegou ao conhecimento dos acadêmicos que uma estudante, Débora Mert, teria recebido desconto de 50%, embora, segundo as informações de que dispomos, não preencheria integralmente o tempo de formação previsto no edital.

Ressaltamos que não pretendemos fazer acusação pessoal contra a acadêmica. Justamente por não termos acesso à documentação apresentada no processo de concessão, solicitamos que a própria Universidade verifique os documentos comprobatórios apresentados pela beneficiária e confronte-os com os requisitos objetivos previstos no edital, preservando seus dados pessoais e observando a legislação aplicável.

A situação causa preocupação porque outros acadêmicos participantes do mesmo processo receberam percentuais de 20% ou 30%, razão pela qual entendemos necessária uma análise transparente sobre a aplicação uniforme e isonômica dos critérios.

Caso seja constatado que alguma bolsa ou percentual foi concedido em desacordo com o edital, solicitamos que a Universidade avalie a revisão do processo de concessão e a reparação administrativa dos candidatos eventualmente prejudicados, inclusive mediante reavaliação dos percentuais concedidos, quando cabível.

Solicitamos, portanto:

1. A abertura de procedimento formal para conferência do cumprimento dos requisitos do edital;

2. A verificação, pela Universidade, da documentação comprobatória apresentada para a concessão questionada;

3. O esclarecimento dos critérios que fundamentaram a concessão dos diferentes percentuais de desconto;

4. A revisão das concessões, caso seja identificada aplicação desigual ou incorreta das regras;

5. Uma resposta formal e fundamentada, indicando as providências adotadas.

Nosso objetivo é assegurar que as mesmas regras previstas no edital sejam aplicadas de maneira isonômica a todos os participantes.

Esperamos que a questão possa ser esclarecida e solucionada administrativamente. Na ausência de resposta ou de apuração adequada, os acadêmicos avaliarão o encaminhamento da documentação às instâncias superiores da Universidade e aos órgãos competentes, para análise das providências cabíveis.

Obs: não queremos ver os documentos da aluna e sim uma auditoria interna.

Acadêmicos requerentes

Ulbra Gravataí