O que aconteceu
Hoje, todos os prazos estabelecidos pelo Registro Civil já foram ultrapassados. Solicitei apenas a emissão de uma segunda via digital de certidão, com breve relato, cujo prazo informado para entrega era de cinco dias úteis. Além disso, já se passaram mais de 10 dias corridos desde o registro da minha reclamação, sem que a situação tenha sido resolvida.
Essa demora injustificável demonstra o descaso com o cidadão e levanta questionamentos sobre a existência de mecanismos efetivos de fiscalização e penalização dos cartórios e dos órgãos responsáveis pelo cumprimento dos prazos.
É inadmissível que a população tenha que enfrentar tamanha burocracia e falta de respeito para obter um documento básico. Diante da ausência de solução, vejo-me obrigada a considerar o ingresso de uma medida judicial para garantir meu direito de receber uma simples certidão digital com breve relato.
Até quando o cidadão terá que recorrer à Justiça para obter um serviço que deveria ser prestado dentro do prazo estabelecido?
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4Interações da reclamação
Registro Civil respondeu
23/10/2026 às 14:16
Prezado(a) Senhor(a),
Em atenção à sua reclamação registrada na plataforma Reclame Aqui, informamos que a demanda foi devidamente encaminhada para a Ouvidoria do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN).
Para garantir total rastreabilidade e acompanhamento da sua solicitação, será gerado um ticket (*****) e respondido conforme trâmites estabelecidos na Instrução Técnica de Normatização - ITN n 01, de 27/08/2024, que poderá ser consultada neste link: https://onrcpn.org.br/itn/1/
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a resolução adequada da questão apresentada. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais
Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor
Avaliação do consumidor
Problema foi resolvido?NãoVoltaria a fazer negócio?NãoNota do atendimento0Nada resolvido até o momento.